| Arquivo |
Descrição |
Data |
Responsável |
| Orientação Técnica nº 004/2008 - Circular |
Apreentação da nova metodologia para registro de convênios. |
03/04/2008 |
GEACC/CGE |
| Orientação Técnica nº 006/2008_Circular |
CONVENIOS ENVIADOS E ANALISADOS PELA CGE, APENAS, "ON-LINE" |
03/04/2008 |
GEACC/CGE |
| Orientação Técnica nº 001/2008_Circular |
Orienta a efetivação de Reserva Orçamentária para atender as despesas previstas no orçamento de 2008. |
31/01/2008 |
GEACC/CGE |
| Orientação Técnica nº 002/2008_Circular |
Orienta sobre medidas preventivas para que não haja glosa de despesas pela AGU ou TCU. |
31/01/2008 |
GEACC/CGE |
| PLANILHA LEVANTAMENTO DÉBITOS INSS |
PLANILHA PARA LEVANTAMENTO DOS DÉBITOS COM INSS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EXCETO EMPRESAS ESTATAIS. |
27/07/2007 |
GEAG |
| Orientação Técnica Núcleo de Auditoria 002/2007 |
Orientação Ténica nº 002/2007, que trata dos procedimentos para o Reconhecimento de Dívida. |
21/03/2007 |
Núcleo de Auditoria |
| Palestra GFIP - Procedimentos |
Anexo arquivo disponibilizado pela RFB acerca procedimentos GFIP. |
30/03/2006 |
Núcleo de Auditoria |
| Orientação Técnica nº 002/2007/NC - Circular. |
Orienta os órgãos pertencentes ao Poder Executivo Estadual, para encaminhamento de pedido de anulação de Reserva Orçamentárias no sistema SIAF/PB. |
20/04/2007 |
Núcleo de Controle |
| Orientação Técnica nº 002/2007/NC - Circular. |
Orienta os órgãos pertencentes ao Poder Executivo Estadual, para encaminhamento de pedido de anulação de Reserva Orçamentárias no sistema SIAF/PB. |
20/04/2007 |
Núcleo de Controle |
| Instruções Preenchimento DCTF |
Instruções Preenchimento DCTF - 1º e 2º Semestre de 2006. Prazo de entrega até o 5º dia útil do mês de Maio/2007. |
17/04/2007 |
Núcleo de Auditoria |
| Planilha Levantamento Pags Adm Indireta |
Planilha para informar mensalmente os dados relativos aos pagamentos de encargos e tributos a cargo das empresas estatais dependentes e demais órgãos da administração indireta. |
30/03/2007 |
Núcleo de Auditoria |
| ORIENTALÇÃO TÉCNICA NÚCLEO AUDITORIA 002/2006 |
Orientação para concessão adiantamentos. |
02/10/2006 |
Núcleo de Auditoria |
| Treinamento INSS - Arq. Exemplos |
Arquivo Backup SEFIP com exemplos práticos de preenchimento |
30/03/2006 |
Coord. Dívida |
| Treinamento INSS 3 |
Informações Gerais |
30/03/2006 |
Coord. Dívida |
| Treinamento INSS 2 |
2º Exposição |
30/03/2006 |
Coord. Dívida |
| Treinamento INSS |
1º Exposição |
30/03/2006 |
Coord. Controle Dívida |
| Orientação Técnica nº 003_2006_NC_Circular |
Orienta para o encaminhamento de extratos de convênios e contratos para publicação no DOE. |
13/02/2006 |
Reginaldo CIpriano dos Santos |
| Evidências Órgãos ocorridas em 2005 |
Disponibilização do acompanhamento das evidências Órgãos ocorridas em 2005, efetivada pelo NC/CGE. |
11/02/2006 |
Reginaldo Cipriano dos Santos |
| O.T nº003/2006_Prestação de Contas GOL DE PLACA |
Orienta os clubes de futebol acerca da regras para o envio da Prestação de Contas dos Recursos do Programa GOL DE PLACA. |
06/02/2006 |
NÚCLEO DE AUDITORIA |
| MODELO PLANO DE AÇÃO GOL DE PLACA |
Modelo Plano de Ação Gol de Placa que deve acompanhar as Prestações de Contas.(O.T. nº 003/2006) |
06/02/2006 |
NÚCLEO DE AUDITORIA |
| Planilha PC GOL DE PLACA |
Modelo Planilha Prestação de Contas Clube(O.T. nº 003/2006). |
06/02/2006 |
NÚCLEO DE AUDITORIA |
| Instrução Normativa nº 001/2005/CGE_Estagiários |
Disciplina a celebração de convênios para realização de estágios no âmbito do Poder Executivo. |
01/02/2006 |
Reginaldo Cipriano dos Santos |
| O. T. nº 001/2006_Circular_Reserva Orçamentária |
Orienta os órgãos sobre a origatoriedade da efetivação e complementação da reserva orçamentária após a publicação do QDD/2006 |
05/01/2006 |
Reginaldo Cipriano dos Santos |
| O. T. nº 002/2006/NC_Circular_Convênios |
Orienta os órgão para o cumprimento da legislação do TCU sobre a execução de convênios com órgãos federais. |
05/01/2006 |
Reginaldo Cipriano dos Santos |
| IN 002/2005_Prazos de publicação |
Regulamenta os prazos para publicação de contratos e convênios, previsto no art. 61 da Lei nº 8.666/93. |
04/01/2006 |
Reginaldo Cipriano dos Santos |
| Orientação Técnica nº 201/2005-NC/CGE |
Orienta os municípios no acompanhamento de convênios com órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. |
13/09/2005 |
Reginaldo Cipriano dos Santos |
| Orientação Técnica nº 139_Núcleo de Controle/CGE |
Orienta sobre a efetivação de reserva orçamentária de contratos, convênios e licitações. |
12/09/2005 |
Reginaldo CIpriano dos Santos |
| Orientação Técnica nº 200/05_NC/CGE |
Orienta os órgãos do Poder Executivo sobre exigências legais para Transferências Voluntárias (Convênios) |
09/09/2005 |
Reginaldo Cipriano dos Santos |
| Orientação Técnica nº 152/NC-Circular |
Orienta aos órgãos integrantes do Poder Executivo sobre aceitação de estagiários. |
29/06/2005 |
Reginaldo Cipriano |
| Orientação Técnica 002/2005 Núcleo de Auditoria |
Referente aos Procedimentos relativos à Retenção de Tributos. |
15/06/2005 |
Núcleo de Auditoria |
| Orientação Técnica nº 125/2005 |
Orienta o cadastramento dos usuários para a manutenção do sistema de prestação de contas de convênios. |
30/05/2005 |
Reginaldo Cipriano dos Santos |
| Orientação Técnica nº 139/05 |
Orienta a efetivação da RESERVA ORÇAMENTÁRIA para realização de licitações, contratos e convênios. |
16/05/2005 |
Reginaldo Cipriano |
| Orienteção Técnica 02/2004 |
Orienteção Técnica 02/2004 |
18/03/2004 |
Reginaldo |
| Orientação Tecnica 001-2003 GAAL |
Orientação Tecnica 001_2003 GAAL |
30/05/2003 |
GAAL |
| Orientação Técnica 001-2003 |
Orientação Técnica do DECADIR |
19/05/2003 |
DECADIR |
| Formulário de Contratos |
Arquivo do formulário das informações dos contratos, instruções para preenchimento e layout de arquivo |
21/05/2003 |
GAAL |
